Seja bem-vindo ao Aviso de Privacidade do site da APIPASS!

Nós, da APIPASS TECNOLOGIA S/A, sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.146.473/0001-16, com sua sede na Rua José Carlos Daux, 4190, Andar 1 SALA 5 Bloco B EDIF Higt Tech| Saco Grande CEP: 88.032-005 na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, CEP 88034-060, estamos comprometidos em resguardar sua privacidade e proteger seus dados. O intuito deste documento é esclarecer quais informações são coletadas dos usuários de nosso site www.apipass.com.br e de nossos serviços.

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos seus dados pessoais, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

A aceitação da nossa Política será feita quando você se cadastrar para acessar nossos serviços e ou informações sobre os mesmos. Tal aceitação se dará quando Você, de forma afirmativa, concordar com o uso dos seus dados para cada uma das finalidades por nós aqui descritas. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e os seus dados. Se você optar por não nos fornecer os Dados Pessoais ou não concorde com esta Política, por favor, não continue o seu procedimento de registro. Neste caso, pedimos que nos informe os motivos de sua discordância para que possamos melhorar nossas práticas.

Este documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), podendo sofrer alterações em decorrência de eventual atualização normativa ou por iniciativa da APIPASS.

O documento está redigido de forma simples e acessível, contando com vários exemplos de coleta e de uso dos dados, justamente para que você possa ler e entender a forma como utilizamos os seus dados para lhe oferecer uma experiência segura e confortável no uso dos serviços que oferecemos a você.

A presente Política está dividida da seguinte forma para facilitar a sua compreensão:

1. Fontes de dados pessoais
2. Coleta de informações pessoais
3. Uso das informações pessoais
4. Divulgação de informações pessoais
5. Retenção de informações pessoais
6. Segurança de suas informações pessoais
7. Direitos dos titulares
8. Modificações na Política de Privacidade
9. Como se comunicar com a APIPASS sobre seus Dados Pessoais

1. Fontes de dados pessoais

A quantidade e o tipo de informações coletadas pela APIPASS, varia conforme o uso que você faz dos nossos serviços. Coletaremos diferentes dados caso você esteja simplesmente visitando nosso site, ou se cadastrando para ter acesso a mais informações sobre nossos serviços.

Esta Política se aplica aos Dados Pessoais que coletamos de ou sobre você por meio das seguintes fontes:

Site da APIPASS. Site voltado para clientes e potenciais clientes, operado pela APIPASS incluindo sites que Nós operamos sob nossos próprios domínios/URLs e mini sites que Nós mantemos em redes sociais de terceiros, como o Facebook, Likedin, Instagram e YouTube.

Fontes Públicas:  Dados Disponibilizados de forma pública pelos seus Titulares, sempre respeitando os princípios da Lei Geral de Proteção de dados, bem como as Bases Legais para sua coleta como nome, e-mail e telefone.

Contatos Com Potenciais Clientes. Nós podemos coletar Dados Pessoais através de contatos diretos com os titulares mediante seu Consentimento.

Cabe ainda mencionar que armazenamos informações a respeito de todos os contatos já realizados com nossos usuários, independentemente do tipo de usuário que realizou o contato.

1.1 Dados pessoais e bases legais

2. Cookies

3. Uso de informações pessoais

Os Dados Pessoais coletados por Nós poderão ser utilizados para:

• Administrar nosso site e nossos negócios;
• Personalizar nosso site para você;
• Possibilitar o uso dos serviços disponíveis em nosso site;
• Prestar serviços adquiridos através do nosso site;
• Enviar comunicações comerciais e de marketing;
• Enviar notificações por e-mail solicitadas especificamente por você;
• Enviar nossa newsletter por e-mail, caso você a tenha solicitado (você pode nos informar a qualquer momento se não quiser mais receber a newsletter);
• Enviar a você mensagens a respeito de suporte ou serviço, como alertas, notificações e atualizações;
• Enviar comunicações de marketing relacionadas aos nossos negócios ou aos negócios de terceiros cuidadosamente selecionados que acreditamos ser do seu interesse, onde você especificamente concordou com isso, por e-mail ou tecnologia semelhante (você pode nos informar a qualquer momento se não mais quiser mais receber comunicações de marketing);
• Fornecer a terceiros informações estatísticas sobre nossos usuários (mas esses terceiros não poderão identificar nenhum usuário individual a partir dessas informações);
• Lidar com perguntas e reclamações feitas por você ou sobre você em relação ao nosso site;
• Manter nosso site seguro e evitar fraudes;
• Verificar a conformidade com os termos e condições que regem o uso do nosso site (incluindo o monitoramento de mensagens privadas enviadas por meio do serviço de mensagens privadas do nosso site);
• Nos comunicar com você sobre produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos que você possa ter interesse; e
• Realizar publicidade direcionada conforme seus gostos, interesses e outras informações coletadas.

Os seus dados de e-mail coletados serão compartilhados com a nossa equipe de Marketing, com o intuito de enviar para você conteúdos e novidades sobre Nossos serviços. Você pode solicitar alteração destas preferências, a qualquer tempo, através da nosso Canal de Privacidade, pelo endereço eletrônico [email protected].

4. Divulgação de informações pessoais

A APIPASS poderá divulgar suas informações pessoais a qualquer um de seus funcionários, executivos, seguradoras, consultores profissionais, agentes, fornecedores ou subcontratados, apenas:

• Na medida em que tenha obrigação legal de fazê-lo;
• Em relação a qualquer processo judicial em andamento ou potencial;
• Para estabelecer, exercer ou defender os direitos legais (incluindo fornecer informações a terceiros para fins de prevenção de fraudes e redução do risco de crédito); e
• Nos demais casos em que a lei Nos obrigue a efetuar a divulgação.

5. Retenção de informações pessoais

Nós manteremos seus dados pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, ou requisição de autoridades competentes.

Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.

Se você utiliza os nossos produtos e serviços, as informações da sua conta serão mantidas enquanto você mantiver essa conta ativa. Caso você solicite o cancelamento, as suas informações serão excluídas.

Não obstante as outras disposições desta seção, reteremos documentos (incluindo documentos eletrônicos) que contenham dados pessoais:

• Na medida em que somos obrigados a fazê-lo por lei ou contrato;
• Se acreditarmos que os documentos podem ser relevantes para qualquer processo judicial em andamento ou potencial; e
• Para estabelecer, exercer ou defender nossos direitos legais (incluindo fornecer informações a terceiros para fins de prevenção de fraudes e redução do risco de crédito).

6. Segurança de suas informações pessoais

Nós trabalhamos diariamente para proteger a sua privacidade e manter a segurança dos seus Dados. Adotamos as práticas de segurança adequadas para o nosso mercado, com o uso de técnicas de criptografia, controle de acesso, gestão de registros e outras medidas de segurança da informação aplicáveis.

Apesar disso, infelizmente, não podemos garantir total segurança. Entrada ou uso não autorizado de conta, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais a qualquer momento. Por isso, ajude-nos a manter um ambiente seguro para todos.

Além de adotar boas práticas de segurança em relação a sua conta e aos seus Dados (como, por exemplo, não compartilhar sua senha com terceiros), caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus Dados, por favor, entre em contato conosco através do [email protected]. Caso Você tenha uma conta em nossos Serviços, ela é protegida com uma senha. Você deve impedir e evitar o acesso não autorizado de terceiros à sua conta e aos Dados Pessoais selecionando e protegendo sua senha ou outro mecanismo de conexão de forma adequada e limitando o acesso ao seu computador ou dispositivo e navegador, fazendo logout após ter concluído o acesso à sua conta. 

7. Direitos dos titulares

Você sempre poderá optar em não divulgar seus dados para nós, mas tenha em mente que alguns desses dados podem ser necessários para se registrar em nossas plataformas ou usar alguns de nossos recursos e produtos que oferecemos à você. Independente disso, você sempre possuirá direitos relativos a privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, e nós além de nos preocuparmos com a segurança desses dados, também nos preocupamos que você tenha acesso e conhecimento de todos os seus direitos relativos a dados pessoais. Você pode nos instruir a fornecer qualquer informação pessoal que detenhamos sobre você; o fornecimento dessas informações estará sujeito a fornecimento de evidência apropriada de sua identidade. Para esse objetivo; geralmente aceitaremos uma cópia autenticada do seu documento de identidade oficial. Podemos reter as informações pessoais solicitadas na extensão permitida por lei. Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que você tem sob a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os quais são:

1. Direito de acesso;
2. Direito de retificação;
3. Direito de exclusão;
4. Direito de confirmação sobre a existência de tratamento;
5. Direito de solicitar o bloqueio ou eliminação;
6. Direito à informação das entidades públicas ou privadas;
7. Direito de restringir o processamento;
8. Direito à revisão de decisão automatizada;
9. Direito de oposição a um tratamento;
10. Direito à explicação da lógica por trás da coleta dos seus dados;
11. Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
12. Direito de retirar o seu consentimento.

Nesse sentido, segue abaixo uma breve explicação e exemplos sobre alguns desses direitos:

• Requisição de acesso aos seus dados pessoais.Este direito permite que você possa requisitar e receber uma cópia dos seus dados pessoais que nós possuímos sobre você.
• Requisição de retificação dos seus dados pessoais na APIPASS.Este direito permite que você a qualquer momento possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso você identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a validade dos dados que você nos fornece.
• Requisição de exclusão dos seus dados pessoais.Este direito permite que você possa nos solicitar a exclusão dos seus dados pessoais da nossa plataforma. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da APIPASS.
• Direito de objeção a um processamento de dados.Quando estivermos confiando em um legítimo interesse (ou de terceiros) e houver algo sobre sua situação específica que faça com que você deseje se opor ao processamento nesse campo, conforme julgar que isso causa impacto aos seus direitos e liberdades fundamentais. Você também tem o direito de contestar onde estamos processando seus dados pessoais para fins de marketing direto, por exemplo. Em alguns casos, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para processar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos, já que nesses casos podem ser essenciais para o fornecimento do produto e/ou serviço.
• Direito de solicitaro bloqueio ou eliminação. Este direito permite que Você nos peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se Você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando Você precisar que sejam mantidos os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) se Você se opôs ao uso de seus dados, mas nesta hipótese precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.

• Restringir o processamento dos seus dados pessoais. Este direito permite que você nos peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando você precisar que mantenha os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) você se opôs ao uso de seus dados, mas precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.
• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento. Você tem o direito de retirar o seu consentimento, no entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado antes de você retirar o seu consentimento. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados produtos. E se for este o caso, iremos avisá-lo no momento em que isso ocorrer.
• Direito a revisão de decisões automatizadas. Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses.

Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta. 

8. Modificações na Política de Privacidade

Como estamos sempre buscando melhorar nossos Serviços e oferecendo novas funcionalidades, essa Política de Privacidade pode passar por atualizações.

Toda e qualquer alteração em Nossa Política de Privacidade será amplamente divulgada e comunicada a Você.

9. Transferência internacional

A APIPASS, empresa responsável pelo site apipass.com.br, coleta dados dos usuários que acessam o seu site, incluindo informações pessoais e de navegação. É importante destacar que esses dados podem ser transferidos internacionalmente para outras empresas e países, de forma a permitir a prestação dos serviços oferecidos pela APIPASS.

Nesse sentido, é importante ressaltar que a APIPASS observa todos os preceitos legais e regulatórios aplicáveis para garantir a conformidade na transferência internacional de dados. Isso significa que a empresa está comprometida em cumprir as normas e regulamentações relacionadas à proteção de dados pessoais, tanto no Brasil como em outros países em que atua.

10. Como se comunicar com a APIPASS sobre seus Dados Pessoais

Se Você acredita que seus Dados foram usados de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou se você tiver outras dúvidas, sugestões ou comentários relacionados a esta Política, entre em contato conosco.

Nós temos um encarregado (Data Protection Officer) que está à disposição:

DPO (encarregado): Data Guide Consultoria e Soluções em Proteção de Dados

E-mail para contato: [email protected] ou [email protected]

*VERSÃO 27 de Maio de 2024